ADICIONA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 405 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 153/2021.

ADICIONA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 423 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

ADICIONA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 446, SUBSTITUINDO INTEGRALMENTE SUA REDAÇÃO ORIGINAL.

ADICIONA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 345 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 153/2021.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA REVOGA AS LEIS Nº 043/97, 161/2001 E 368/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL, COM EMENDAS, SOBRE O PLC N. 012/2025-GAB/PMFSX, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. ZÉ GUILHERME, LOCALIZADA PRÓXIMA AO DISTRITO NEREU, SENTIDO AO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “TURCÃO”, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO BELA VISTA, INICIANDO NO POSTO DE SAÚDE ATÉ AS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMÉRICA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO AO HOTEL RIO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA OSTERNO MAIA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO SITUADO EM FRENTE À ACADEMIA POWER.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NAS MEDIAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTE RAIMUNDO GOMES DE SOUSA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO NA ÁREA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A GARAGEM DA SEMURB, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE MÉDICI – SETOR BELA VISTA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS E AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE LUZ QUANDO NECESSÁRIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NA RUA BELA VISTA, VIA ESTA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS SETORES SÃO JOSÉ E VITÓRIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR JUVENTUDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO REI DO LAR, LOCALIZADO NO SETOR AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NO RESIDENCIAL MONTENEGRO, ABRANGENDO AS VIAS AMARÍLIS, ALPINEA VERMELHA, APINEA ROSA, GRAVATÁ E AVENIDA BOUVARDIA, QUE ATUALMENTE ENFRENTAM SÉRIOS PROBLEMAS DE DRENAGEM.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL PINTO, ENTRE A AVENIDA GOIÁS E A AVENIDA PIAUÍ, NAS PROXIMIDADES DO HOTEL DUNNAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA VICINAL DAS PEDRAS, SITUADA NO DISTRITO DO NEREU, CONTEMPLANDO O PATROLAMENTO DA VIA, A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS PONTES E BUEIROS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AO POSTO DE ATENDIMENTO (PA) BELAUTO, SITUADO NO DISTRITO DO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A REALIZAÇÃO DE UMA CARAVANA DA INCLUSÃO, DESTINADA A OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E EM BAIRROS AFASTADOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPAROS DO BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA ANTÔNIO COELHO DE SOUZA, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA SENHORA DAS MERCÊS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA REVOGA AS LEIS Nº 043/97, 161/2001 E 368/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

FAVORÁVEL, COM EMENDAS, SOBRE O PLC N. 012/2025-GAB/PMFSX, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ADICIONA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 405 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 153/2021.

ADICIONA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 423 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

ADICIONA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 446, SUBSTITUINDO INTEGRALMENTE SUA REDAÇÃO ORIGINAL.

ADICIONA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 345 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 153/2021.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.