ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n. 002/2026, que "Reconhece o grau “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências".
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Reconhece o grau "Wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera o inciso I do art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026, passando a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 5º (...)
I – o regulamento dos eventos públicos;”
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Acrescenta o § 2º ao art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026, passando a vigorar com a seguinte redação
“Art. 5º (...)
§ 2º Não constitui impedimento para a concessão da premiação a circunstância de outro órgão ou entidade da Administração Pública Municipal destinar recursos para eventos promovidos por setor diverso, desde que haja previsão orçamentária, interesse público justificado e observância das normas legais, financeiras e administrativas aplicáveis.”
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Acrescenta o § 1º ao inciso III do art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026., passando a vigorar com a seguinte redação “Art. 5º (...)
III – indicação da dotação orçamentária que será utilizada para cobrir as despesas.
§ 1º As premiações de que trata o art. 1º desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao órgão ou entidade promotora do respectivo evento.”
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n. 005/2026, que "Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de São Félix do Xingu e dá outras providências".
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n. 003/2026, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de São Félix do Xingu/PA".
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de São Félix do Xingu/PA.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de São Félix do Xingu e dá outras providências
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 004/2026, que "Institui o Programa Adote uma Praça, estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com iniciativa privada, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, e com pessoas jurídicas de direito público, no âmbito do referido programa, e dá outras providências".
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Institui o Programa Adote uma Praça, estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, e com pessoas jurídicas de direito público, no âmbito do referido programa, e dá outras providências.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, que "Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2026 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências".
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2026 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que "Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial de todos os professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências".
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre a utilização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial de todos os professores da Rede Pública da Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Altera a Lei Municipal nº 689/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2026, para incluir as Emendas Parlamentares Impositivas de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 012/2025, que "Dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de São Félix do Xingu – PA, revoga as leis nº 043/97, 161/2001, e 368/2009 e dá outras providências".
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de São Félix do Xingu-PA revoga as leis nº 043/97, 161/2001 e 368/2009 e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera a Lei Municipal nº 689/2025, que estima a receita fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2026, para incluir as Emendas parlamentares Impositivas de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Fica modificada a programação orçamentária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, constante do Anexo de Despesa por Unidade Orçamentária e Projeto/Atividade do Projeto de Lei nº 11/2025, para incluir a seguinte ação orçamentária: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - FUNDEB.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PARECER FINAL, FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei n. 011/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026".
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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