Dispõe sobre o direito de acompanhante de gestantes durante o trabalho de parto e pós-parto em estabelecimentos de saúde no município de São Félix do Xingu.
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Dispõe sobre o direito de acompanhante de gestantes durante o trabalho de parto e pós-parto em estabelecimentos de saúde no município de São Félix do Xingu.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Keniston de Jesus Rego Braga e dá outras providências.
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Keniston de Jesus Rego Braga e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Acrescenta o art. 17-A na Lei Complementar, nº 109, de 29 de junho de 2017 que versa sobre a criação da secretaria municipal de serviços urbanos (SEMURB) e dá outras providências.
Sessão 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Acrescenta o art. 17-A na Lei Complementar, nº 109, de 29 de junho de 2017 que versa sobre a criação da secretaria municipal de serviços urbanos (SEMURB) e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Complementar n. 006/2025-PMSFX, que "Acrescenta o Art. 17-A na Lei Complementar nº 109, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB) e dá outras providências".
Sessão 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Complementar n. 006/2025-PMSFX, que "Acrescenta o Art. 17-A na Lei Complementar nº 109, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB) e dá outras providências".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências.
Sessão 4/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
FAVORÁVEL, ao VETO n. 001/2025, sobre o Projeto de Lei de n. 003/2025-CMSFX, que "Institui o Programa "Tempo para Cuidar", garantindo redução de jornada de trabalho para servidores municipais com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências'.
Sessão 4/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
FAVORÁVEL, ao VETO n. 001/2025, sobre o Projeto de Lei de n. 003/2025-CMSFX, que "Institui o Programa "Tempo para Cuidar", garantindo redução de jornada de trabalho para servidores municipais com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências'.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei de n. 004/2025-GAP/PMSF, que "Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito do Município de São Félix, e dá outras providências".
Sessão 4/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei de n. 004/2025-GAP/PMSF, que "Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito do Município de São Félix, e dá outras providências".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 4/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Fabrício Batista Ferreira e dá outras providências.
Sessão 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Fabrício Batista Ferreira e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Propõe Moção de Aplausos a Deputado Federal Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto.
Sessão 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
Propõe Moção de Aplausos a Deputado Federal Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Propõe Moção de Aplausos a Deputado Estadual Thiago Araújo.
Sessão 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
Propõe Moção de Aplausos a Deputado Estadual Thiago Araújo.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 1/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 1/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Propõe Moção de Aplausos ao Senador José da Cruz Marinho "Senador Zequinha Marinho".
Sessão 1/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
Propõe Moção de Aplausos ao Senador José da Cruz Marinho "Senador Zequinha Marinho".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Funcionários Públicos Municipais de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Liarth de Freitas, s/n, Bairro Solar das Águas, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Funcionários Públicos Municipais de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Liarth de Freitas, s/n, Bairro Solar das Águas, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de extintores de incêndio em edificações públicas e privadas de uso comercial no Município de São Félix do Xingu - PA, e dá outras providências.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de extintores de incêndio em edificações públicas e privadas de uso comercial no Município de São Félix do Xingu - PA, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui o Programa "Tempo para Cuidar", garantindo redução de jornada de trabalho para servidores municipais com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Institui o Programa "Tempo para Cuidar", garantindo redução de jornada de trabalho para servidores municipais com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
PARECER FAVORÁVEL. Sobre o Processo n. 014/2025-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 003/2025- CMSFX, que "Institui o Programa "Tempo para Cuidar", garantindo redução de jornada de trabalho para servidores municipais com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências".
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
PARECER FAVORÁVEL. Sobre o Processo n. 014/2025-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 003/2025- CMSFX, que "Institui o Programa "Tempo para Cuidar", garantindo redução de jornada de trabalho para servidores municipais com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
PARECER FAVORÁVEL. Sobre o Processo n. 016/2025-CMSFX, que capeia Projeto de Decreto Legislativo de n. 001/2025-CMSFX, que "Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Funcionários Públicos Municipais de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Liarth de Freitas, s/n, Bairro Solar das Águas, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências".
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
PARECER FAVORÁVEL. Sobre o Processo n. 016/2025-CMSFX, que capeia Projeto de Decreto Legislativo de n. 001/2025-CMSFX, que "Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Funcionários Públicos Municipais de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Liarth de Freitas, s/n, Bairro Solar das Águas, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
PARECER FAVORÁVEL. Sobre o Processo n. 015/2025-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 004/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de extintores de incêndio em edificações públicas e privadas de uso comercial no Município de São Félix do Xingu - PA, e dá outras providências".
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
PARECER FAVORÁVEL. Sobre o Processo n. 015/2025-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 004/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de extintores de incêndio em edificações públicas e privadas de uso comercial no Município de São Félix do Xingu - PA, e dá outras providências".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Sobre o Projeto de Resolução n. 001/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002/2019-CMSFX, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar e reajustando a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências."
Sessão 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
Sobre o Projeto de Resolução n. 001/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002/2019-CMSFX, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar e reajustando a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências."
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002/2019-CMSFX, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar e reajustando a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002/2019-CMSFX, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar e reajustando a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIDA DO 1º PERÍODO
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIDA DO 1º PERÍODO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
