Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 002/2019, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.

Sobre o PROCESSO Nº.: 014-A/2024-GPSFX (que capeia Projeto de Lei de n. 09/2024 - CMSFX).
Que Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva do Distrito do Nereu como “Quadra de Esportes Professora Cícera Cardoso da Silva”.

Sobre o PROCESSO Nº.: 039/2024-GPMSFX (que capeia Projeto de Lei Complementar de n. 002/2024-GP/SFX).
Que Dispõe sobre a alteração do §4°, do art. 19 da Lei Complementar de n° 54/2011, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências.

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINARIA, DO 2º PERIODO LEGISLATIVO

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

Altera o Art. 56, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Art. 62, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Art. 48, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Adiciona o Parágrafo Único ao Art. 51, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Art. 2º, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Art. 34, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Adiciona ao Art. 19, os §1º, 2º, 3º e 4º, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Art. 35, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Art. 43, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Parágrafo Único, do Art. 56, do Projeto de Lei n. 017/2024.

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

PARECER FINAL - SOBRE O PL 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

PARECER PRÉVIO - SOBRE O PL 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Dispõe sobre denominação e mudança de prédio público e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias e o pagamento de férias aos Vereadores Municipais e dá outras providências.

Parecer sobre o Projeto de Lei n. 016/2024, que "Dispõe sobre denominação e mudança de prédio público e dá outras providências.

ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO