Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
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Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências.
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Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, acrescentando o Parágrafo Único ao art. 345 da Lei Complementar Municipal nº 153/2021.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, acrescentando o Parágrafo Único ao art. 345 da Lei Complementar Municipal nº 153/2021.
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Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, alteração da redação do Art. 446, substituindo integralmente sua redação original.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, alteração da redação do Art. 446, substituindo integralmente sua redação original.
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Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, alteração do §1º do art. 405 da Lei Complementar Municipal nº 153/2021.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, alteração do §1º do art. 405 da Lei Complementar Municipal nº 153/2021.
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Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, alteração do parágrafo único do art. 423 da Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, alteração do parágrafo único do art. 423 da Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021.
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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FAVORÁVEL, com emendas, sobre o PLC n. 012/2025-GAB/PMFSX, que "Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências".
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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FAVORÁVEL, com emendas, sobre o PLC n. 012/2025-GAB/PMFSX, que "Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências".
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Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências.
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Revoga o Inciso II, do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n. 011/2025, suprimindo-o, considerando que o referido dispositivo já se encontra tacitamente revogado pela Lei Complementar nº 133/2019.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Revoga o Inciso II, do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n. 011/2025, suprimindo-o, considerando que o referido dispositivo já se encontra tacitamente revogado pela Lei Complementar nº 133/2019.
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FAVORÁVEL, com emenda, sobre o Processo n. 032/2025-CMFSX, que capeia o Projeto de Lei Complementar n. 011/2025, que "Revoga dispositivos de leis municipais que estabelecem vinculação remuneratória, em atenção ao dispositivo no art. 37, XIII, da Constituição Federal, do Art. 39, § 8º da Constituição do Estado do Pará e o Art. 115 e Art. 129 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências".
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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FAVORÁVEL, com emenda, sobre o Processo n. 032/2025-CMFSX, que capeia o Projeto de Lei Complementar n. 011/2025, que "Revoga dispositivos de leis municipais que estabelecem vinculação remuneratória, em atenção ao dispositivo no art. 37, XIII, da Constituição Federal, do Art. 39, § 8º da Constituição do Estado do Pará e o Art. 115 e Art. 129 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências".
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PARECER (FINAL) FAVORÁVEL, com emenda, sobre o Processo n. 002/2025-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 007/2025 que "Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências".
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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PARECER (FINAL) FAVORÁVEL, com emenda, sobre o Processo n. 002/2025-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 007/2025 que "Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências".
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Altera o Art. 6º do Projeto de Lei n. 007/2025, que diminui o percentual de abertura de créditos adicionais de natureza suplementar, de 100% para 50% do valor total da despesa fixada na própria Lei.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Altera o Art. 6º do Projeto de Lei n. 007/2025, que diminui o percentual de abertura de créditos adicionais de natureza suplementar, de 100% para 50% do valor total da despesa fixada na própria Lei.
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Revoga dispositivos de leis municipais que estabelecem vinculação remuneratória, em atenção ao disposto no art. 37, XIII, da Constituição Federal, do Art. 39, § 8º da Constituição do Estado do Pará e o Art. 115 e Art. 129 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Revoga dispositivos de leis municipais que estabelecem vinculação remuneratória, em atenção ao disposto no art. 37, XIII, da Constituição Federal, do Art. 39, § 8º da Constituição do Estado do Pará e o Art. 115 e Art. 129 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 12ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 12ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a denominação do campo do Distrito Taboca como Estádio Maurício Luiz da Silva, no Município de São Félix do Xingu – PA.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a denominação do campo do Distrito Taboca como Estádio Maurício Luiz da Silva, no Município de São Félix do Xingu – PA.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Associação Comercial, Empresarial, Industrial e Agropastoril de São Félix do Xingu-PA - ACEIASFEX, e dá outras providências.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Associação Comercial, Empresarial, Industrial e Agropastoril de São Félix do Xingu-PA - ACEIASFEX, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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FAVORÁVEL, ao Processo n. 029/2025-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 008/2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Associação Comercial, Empresarial, Industrial e Agropastoril de São Félix do Xingu-PA - ACEIASFEX, e dá outras providências."
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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FAVORÁVEL, ao Processo n. 029/2025-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 008/2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Associação Comercial, Empresarial, Industrial e Agropastoril de São Félix do Xingu-PA - ACEIASFEX, e dá outras providências."
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FAVORÁVEL ao Processo n. 033/2025-CMSFX, que capeia o PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO) Nº 09/2025 – THAIS PARENTE - Dispõe sobre a denominação do campo do Distrito Taboca como Estádio Maurício Luiz da Silva, no Município de São Félix do Xingu – PA.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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FAVORÁVEL ao Processo n. 033/2025-CMSFX, que capeia o PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO) Nº 09/2025 – THAIS PARENTE - Dispõe sobre a denominação do campo do Distrito Taboca como Estádio Maurício Luiz da Silva, no Município de São Félix do Xingu – PA.
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Cria Comissão Especial destinada à análise do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Cria Comissão Especial destinada à análise do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Requer, ouvido o Douto Plenário, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025-GAB/PMSFX, que “Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que instituiu o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências”.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer, ouvido o Douto Plenário, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025-GAB/PMSFX, que “Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que instituiu o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências”.
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| Acessar | ||||||||||
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Requer da Mesa Diretora a antecipação das Sessões Ordinárias previstas para o mês de dezembro de 2025 (16 e 17), para que sejam realizadas nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora a antecipação das Sessões Ordinárias previstas para o mês de dezembro de 2025 (16 e 17), para que sejam realizadas nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025.
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Requer, com fundamento no Art. 315 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para debater a qualidade dos serviços prestados pela empresa Equatorial Energia no município de São Félix do Xingu – PA.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer, com fundamento no Art. 315 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para debater a qualidade dos serviços prestados pela empresa Equatorial Energia no município de São Félix do Xingu – PA.
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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Altera o Art. 3º do Projeto de Lei n. 007/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre o direito de acompanhante de gestantes durante o trabalho de parto e pós-parto em estabelecimentos de saúde no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências".
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Altera o Art. 3º do Projeto de Lei n. 007/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre o direito de acompanhante de gestantes durante o trabalho de parto e pós-parto em estabelecimentos de saúde no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências".
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FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei de n. 006/2025-CMSFX que "Dispõe sobre criação do Cartão de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências".
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei de n. 006/2025-CMSFX que "Dispõe sobre criação do Cartão de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências".
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FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 007/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre o direito de acompanhante de gestantes durante o trabalho de parto e pós-parto em estabelecimentos de saúde no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências".
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 007/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre o direito de acompanhante de gestantes durante o trabalho de parto e pós-parto em estabelecimentos de saúde no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências".
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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Dispõe sobre a criação do Cartão de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a criação do Cartão de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.
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