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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 08/2025 04/11/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Associação Comercial, Empresarial, Industrial e Agropastoril de São Félix do Xingu-PA - ACEIASFEX, e dá outras providências.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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PARECER: 21/2025 04/11/2025

FAVORÁVEL, ao Processo n. 029/2025-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 008/2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Associação Comercial, Empresarial, Industrial e Agropastoril de São Félix do Xingu-PA - ACEIASFEX, e dá outras providências."

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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PARECER: 20/2025 04/11/2025

FAVORÁVEL ao Processo n. 033/2025-CMSFX, que capeia o PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO) Nº 09/2025 – THAIS PARENTE - Dispõe sobre a denominação do campo do Distrito Taboca como Estádio Maurício Luiz da Silva, no Município de São Félix do Xingu – PA.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2025 04/11/2025

Cria Comissão Especial destinada à análise do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2025 04/11/2025

Requer, ouvido o Douto Plenário, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025-GAB/PMSFX, que “Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que instituiu o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências”.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2025 04/11/2025

Requer da Mesa Diretora a antecipação das Sessões Ordinárias previstas para o mês de dezembro de 2025 (16 e 17), para que sejam realizadas nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2025 04/11/2025

Requer, com fundamento no Art. 315 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para debater a qualidade dos serviços prestados pela empresa Equatorial Energia no município de São Félix do Xingu – PA.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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ATA DA SESSÃO: 11/2025 04/11/2025

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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EMENDA MODIFICATIVA: 01/2025 03/09/2025

Altera o Art. 3º do Projeto de Lei n. 007/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre o direito de acompanhante de gestantes durante o trabalho de parto e pós-parto em estabelecimentos de saúde no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências".

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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PARECER: 15/2025 03/09/2025

FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei de n. 006/2025-CMSFX que "Dispõe sobre criação do Cartão de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências".

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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PARECER: 16/2025 03/09/2025

FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 007/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre o direito de acompanhante de gestantes durante o trabalho de parto e pós-parto em estabelecimentos de saúde no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências".

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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ATA DA SESSÃO: 5/2025 03/09/2025

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 06/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a criação do Cartão de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 07/2025 03/09/2025

Dispõe sobre o direito de acompanhante de gestantes durante o trabalho de parto e pós-parto em estabelecimentos de saúde no município de São Félix do Xingu.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Keniston de Jesus Rego Braga e dá outras providências.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 06/2025 02/09/2025

Acrescenta o art. 17-A na Lei Complementar, nº 109, de 29 de junho de 2017 que versa sobre a criação da secretaria municipal de serviços urbanos (SEMURB) e dá outras providências.

Sessão: 5/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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PARECER: 14/2025 02/09/2025

FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Complementar n. 006/2025-PMSFX, que "Acrescenta o Art. 17-A na Lei Complementar nº 109, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB) e dá outras providências".

Sessão: 5/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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ATA DA SESSÃO: 4/2025 01/09/2025

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 5/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 04/2025 20/08/2025

Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências.

Sessão: 4/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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PARECER: 12/2025 20/08/2025

FAVORÁVEL, ao VETO n. 001/2025, sobre o Projeto de Lei de n. 003/2025-CMSFX, que "Institui o Programa "Tempo para Cuidar", garantindo redução de jornada de trabalho para servidores municipais com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências'.

Sessão: 4/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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PARECER: 10/2025 20/08/2025

FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei de n. 004/2025-GAP/PMSF, que "Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito do Município de São Félix, e dá outras providências".

Sessão: 4/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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ATA DA SESSÃO: 3/2025 20/08/2025

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 4/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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ATA DA SESSÃO: 2/2025 19/08/2025

ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 3/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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ATA DA SESSÃO: 1/2025 06/08/2025

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 2/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 06/08/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Fabrício Batista Ferreira e dá outras providências.

Sessão: 2/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 06/2025 06/08/2025

Propõe Moção de Aplausos a Deputado Federal Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto.

Sessão: 2/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 05/2025 06/08/2025

Propõe Moção de Aplausos a Deputado Estadual Thiago Araújo.

Sessão: 2/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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ATA DA SESSÃO: 1/2025 05/08/2025

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 1/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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ATA DA SESSÃO: 20/2025 05/08/2025

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 1/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 04/2025 05/08/2025

Propõe Moção de Aplausos ao Senador José da Cruz Marinho "Senador Zequinha Marinho".

Sessão: 1/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2023 20/06/2023

DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2023, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESNTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA

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DECLARAÇÃO: 2021 16/12/2021

DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 07/2021, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA

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DECLARAÇÃO: 2021 15/06/2021

DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2021, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA

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DECLARAÇÃO: 2017 17/05/2021

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 11 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 15/12/2017

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 14/12/2017

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 13/12/2017

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 12/12/2017

17ª (DÉCIMA SÉTIMA ) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 22/11/2017

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 21/11/2017

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 08/11/2017

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 07/11/2017

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 03/10/2017

9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 20/09/2017

8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 19/09/2017

7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 18/09/2017

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 17/09/2017

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 31/12/2017) DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 06/09/2017

6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 06 DE SETEMBRODE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 05/09/2017

5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 04/09/2017

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 16/08/2017

4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 15/08/2017

3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 02/08/2017

2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 01/08/2017

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 31/12/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 27/06/2017

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 21/06/2017

20 (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 20/06/2017

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 20 DE JUNHO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 07/06/2017

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 07 DE JUNHO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 16/05/2017

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 14/05/2017

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 14 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 02/05/2017

13ª (DÉCIMO TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 02 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 19/04/2017

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 19 DE ABRIL DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 04/04/2017

9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 04 DE ABRIL DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 21/03/2017

7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017-2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 21 DE MARÇO DE 2017.

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20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2022 30/05/2025

A Câmara Municipal de São Felix do Xingu, no exercício de 2022, declara para os devidos fins, que somente a partir do 2º período legislativo do ano de 2023, foi implantado nesta Casa Legislativa o sistema de votação eletrônica, utilizado nas sessões plenárias da Câmara Municipal.

Informamos, ainda, que o referido sistema registra e disponibiliza automaticamente as votações nominais dos parlamentares, garantindo maior transparência, organização e segurança nos processos deliberativos.

As listas com os resultados das votações estão disponíveis para consulta nos registros e site oficial da Câmara Municipal, pelo link: https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/votacao

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