ATA DA 15ª SESSÃO ORDINARIA, DO 2º PERIODO LEGISLATIVO

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

Altera o Art. 62, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Parágrafo Único, do Art. 56, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Art. 56, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Art. 48, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Adiciona o Parágrafo Único ao Art. 51, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Art. 34, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Adiciona ao Art. 19, os §1º, 2º, 3º e 4º, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Art. 35, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Art. 43, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Art. 2º, do Projeto de Lei n. 017/2024.

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

PARECER FINAL - SOBRE O PL 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

PARECER PRÉVIO - SOBRE O PL 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Dispõe sobre denominação e mudança de prédio público e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias e o pagamento de férias aos Vereadores Municipais e dá outras providências.

Parecer sobre o Projeto de Lei n. 016/2024, que "Dispõe sobre denominação e mudança de prédio público e dá outras providências.

ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Imóvel Urbano pertencente ao Patrimônio do Município de São Félix do Xingu – PA a União através da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará – SPU/PA, para uso exclusivo de Projeto de Construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade de Casa de Saúde Indígena – CASAI do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a DOAÇÃO de Imóvel Urbano pertencente ao Patrimônio do Município de São Félix do Xingu – PA a União através da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará – SPU/PA, para uso exclusivo de Projeto de construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade de Casa de Saúde Indígena – CASAI do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO, sobre o Projeto de Lei n. 013/2024, que Dispõe a sobre a doação de imóvel urbano pertencente ao patrimônio do município de São Félix do Xingu a União através da Superintendência do patrimônio da União no Estado do Pará SPU/PA, para uso exclusivo de projeto de construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade da Casa de Saúde Indígena/CASAI do distrito sanitário especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.