Institui o Programa Adote uma Praça, estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, e com pessoas jurídicas de direito público, no âmbito do referido programa, e dá outras providências.
Sessão 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Institui o Programa Adote uma Praça, estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, e com pessoas jurídicas de direito público, no âmbito do referido programa, e dá outras providências.
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FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, que "Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2026 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências".
Sessão 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, que "Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2026 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências".
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2026 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.
Sessão 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2026 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.
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FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que "Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial de todos os professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências".
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que "Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial de todos os professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências".
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Dispõe sobre a utilização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial de todos os professores da Rede Pública da Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a utilização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial de todos os professores da Rede Pública da Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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Altera a Lei Municipal nº 689/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2026, para incluir as Emendas Parlamentares Impositivas de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Sessão 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Altera a Lei Municipal nº 689/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2026, para incluir as Emendas Parlamentares Impositivas de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 012/2025, que "Dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de São Félix do Xingu – PA, revoga as leis nº 043/97, 161/2001, e 368/2009 e dá outras providências".
Sessão 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 012/2025, que "Dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de São Félix do Xingu – PA, revoga as leis nº 043/97, 161/2001, e 368/2009 e dá outras providências".
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de São Félix do Xingu-PA revoga as leis nº 043/97, 161/2001 e 368/2009 e dá outras providências.
Sessão 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de São Félix do Xingu-PA revoga as leis nº 043/97, 161/2001 e 368/2009 e dá outras providências.
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Altera a Lei Municipal nº 689/2025, que estima a receita fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2026, para incluir as Emendas parlamentares Impositivas de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Sessão 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Altera a Lei Municipal nº 689/2025, que estima a receita fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2026, para incluir as Emendas parlamentares Impositivas de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
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Fica modificada a programação orçamentária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, constante do Anexo de Despesa por Unidade Orçamentária e Projeto/Atividade do Projeto de Lei nº 11/2025, para incluir a seguinte ação orçamentária: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - FUNDEB.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Fica modificada a programação orçamentária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, constante do Anexo de Despesa por Unidade Orçamentária e Projeto/Atividade do Projeto de Lei nº 11/2025, para incluir a seguinte ação orçamentária: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - FUNDEB.
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PARECER FINAL, FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei n. 011/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026".
Sessão 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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PARECER FINAL, FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei n. 011/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026".
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026.
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Inclusão do Programa de Fomento à Mulher do Campo e alteração da LDO.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Inclusão do Programa de Fomento à Mulher do Campo e alteração da LDO.
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| Acessar | ||||||||||
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Inclusão do Programa de Apoio à Maternidade de Crianças com Necessidades Especiais e Alteração da LDO.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Inclusão do Programa de Apoio à Maternidade de Crianças com Necessidades Especiais e Alteração da LDO.
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| Acessar | ||||||||||
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PARECER FINAL, FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei n. 010/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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PARECER FINAL, FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei n. 010/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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FAVORÁVEL, ao PDL 009/2025-CMSFX, que "Reconhece como de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas (AMPPF) de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Vila Maguari, s/n, zona rural, Município de São Félix do Xingu – PA, CEP 68380-000, e dá outras providências".
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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FAVORÁVEL, ao PDL 009/2025-CMSFX, que "Reconhece como de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas (AMPPF) de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Vila Maguari, s/n, zona rural, Município de São Félix do Xingu – PA, CEP 68380-000, e dá outras providências".
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| Acessar | ||||||||||
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas (AMPPF) de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Vila Maguari, s/n, zona rural, Município de São Félix do Xingu – PA, CEP 68380-000, e dá outras providências.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas (AMPPF) de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Vila Maguari, s/n, zona rural, Município de São Félix do Xingu – PA, CEP 68380-000, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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PRÉVIO (FAVORÁVEL), ao Projeto de Lei n. 011/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026".
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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PRÉVIO (FAVORÁVEL), ao Projeto de Lei n. 011/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026".
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| Acessar | ||||||||||
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PRÉVIO (FAVORÁVEL), ao Projeto de Lei n. 010/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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PRÉVIO (FAVORÁVEL), ao Projeto de Lei n. 010/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".
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| Acessar | ||||||||||
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026.
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