CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM; CRIA O RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS; ALTERA O INCISO IV, DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ ATUALIZADA EM FEVEREIRO DE 2020.

Revogação de Portaria que dispõe sobre Regulamentação das Gratificações.

Nomeação da Comissao Permanente de Licitação da Camara Municipal/2020.

Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio da Camara Municipal/2020.

Portaria de Nomeação de Assessor parlamentar lotada no gabinete do vereador Silvio Alves Coelho.

Portaria de Regulamentação das Gratificações de Direção, Chefia e Assessoramento - GDAF.

Portaria de exoneração de assessor parlamentar.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª SESSÃO ANUAL DA 15ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2020.

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Silvio Alves Coelho(PDT).

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Jose Ribamar Chaves Silva(PDT).

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete da vereadora Carla de Sousa Silva pereira(PSL).

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do Vereador Sercino Evangelista Cristo(PT).

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Jose Alex Vilela Neto (PROS).

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Vilson Barbosa de Sa(PMDB).

Nomeação como Assessora Parlamentar no Gabinete da vereadora Maria Edna de Oliveira Silva(PSDB).

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Raylson de Sousa teixeira (PP).

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Fernando Gomes da Silva (PHS).

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador João Batista Alves de Abreu (PHS).

Nomeação como Assessora Parlamentar no Gabinete da vereadora Gersica da Silva magalhaes(PDT).

Nomeação como Assessora Parlamentar no Gabinete da vereadora Oderleia Rodrigues dos Santos Castro(PSC).

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Vicente Alves de Paula(PHS).

Nomeação como Gerente de Patrimonio da Camara Municipal.

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Osmar de Paula Vieira (PSD).

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2019

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A 31 DE JANEIRO DE 2020.

Portaria de Exoberaçao de Assessor Parlamentar.

Portaria de Exoneracao de Gerente de Patrimonio.

Portaria de Exoneracao de Assessor Parlamentar.