Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Fernando Gomes da Silva (PHS).
Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador João Batista Alves de Abreu (PHS).
Nomeação como Assessora Parlamentar no Gabinete da vereadora Gersica da Silva magalhaes(PDT).
Nomeação como Assessora Parlamentar no Gabinete da vereadora Oderleia Rodrigues dos Santos Castro(PSC).
Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Vicente Alves de Paula(PHS).
Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Osmar de Paula Vieira (PSD).
CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2019
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A 31 DE JANEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, DE ACORDO COM A SEÇÃO VI DO CAPÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 404/2009 QUE INSTITUI SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – “MOTOTAXIS”, E EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA – “MOTOBOY”, COM O USO DE MOTOCICLETA E MOTONETA, E DISPÕE AINDA SOBRE REGRAS GERAIS DE REGULAÇÃO E DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – OGM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA À ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE AMIGOS DO XINGU/GAX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.
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