DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL GRATUITO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Selo Verde - Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário de eventos do município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.

INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Secretários Adjuntos do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a rejeição das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade da então gestora Minervina Maria de Barros Silva, considerando o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que recomenda a NÃO APROVAÇÃO das referidas contas.

NOMEAÇÃO DE JOSE VAGNO MARQUES DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SERCINO EVANGELISTA CRISTO.

Dispõe sobre a rejeição das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da então gestora Minervina Maria de Barros Silva, considerando o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que recomenda a NÃO APROVAÇÃO das referidas contas.

EXONERAR O SERVIDOR HELYO JORGE COSTA,DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SERCINO EVANGELISTA CRISTO.

Autoriza delegação, por meio ode Parceria Público-Privada, dos serviços de iluminação pública no município de São Félix do Xingu, compreendendo a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Abono Salarial destinado aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.

Dispõe sobre Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas obras de implantação e execução destinadas a unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.

Promove adequação Orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação na íntegra do Art. 3º da Lei n. 643/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal do Distrito Nereu, no município de São Félix do Xingu-PA, como "Creche Municipal Nereu Gomes Rodrigues".

Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.

Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.

Reconhece o “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA.

Dispõe sobre denominação e mudança de prédios públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 001/2024-CMSFX, que estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 001/2024-CMSFX, que estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pará para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Lei Complementar n. 169/2023 e destina outa área para, fim exclusivo e especifico de implantação da USIPAZ – Usina da Paz e dá outras providências.

NOMEAR PARA ASSESSOR PARLAMENTAR O JALES RODRIGUES BRITO,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR RENILDO JANAURIO DA SILVA (MDB)

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A SENHORA PRISCILA VIANA DUARTE SARRAF,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VALDIR GONÇALVES NASCIMNETO (PSC)

NOMEAR PARA COMPOR A COMISSAO DE PATRIMONIO-CP,MARIA SOCORRO OLIVEIRA ALMEIDA,JADHE MEDEIROS DA SILVA,MARIA LUCIA DO NASCIMENTO,REGINA MARCIA ALVES DOS SANTOS,JONATHAS SOARES DA COSTA,ADELMISON NASCIMENTO SILVA,AMANDAH KALITA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA,KEEWHEN BRYAN SILVA E SILVA.