ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 1/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 19/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
Sessão 20/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
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PARECER FAVORÁVEL, sobre o Processo n. 016/2024-CMSFX, que dispõe sobre o julgamento da "Prestação de Contas referentes ao Exercício de 2018, de responsabilidade da prefeita Minervina de Barros. Parecer do TCM recomendando a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais”.
Sessão 19/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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PARECER FAVORÁVEL, sobre o Processo n. 016/2024-CMSFX, que dispõe sobre o julgamento da "Prestação de Contas referentes ao Exercício de 2018, de responsabilidade da prefeita Minervina de Barros. Parecer do TCM recomendando a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais”.
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PARECER FAVORÁVEL, sobre o Processo n. 017/2024-CMSFX, que dispõe sobre o julgamento da "Prestação de Contas referentes ao Exercício de 2020, de responsabilidade da prefeita Minervina de Barros. Parecer do TCM recomendando a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais”.
Sessão 20/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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PARECER FAVORÁVEL, sobre o Processo n. 017/2024-CMSFX, que dispõe sobre o julgamento da "Prestação de Contas referentes ao Exercício de 2020, de responsabilidade da prefeita Minervina de Barros. Parecer do TCM recomendando a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais”.
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Autoriza delegação, por meio de Parceria Público-Privada, dos serviços de iluminação pública no município de São Félix do Xingu, compreendendo a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública do Município e dá outras providências.
Sessão 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Autoriza delegação, por meio de Parceria Público-Privada, dos serviços de iluminação pública no município de São Félix do Xingu, compreendendo a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública do Município e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
Sessão 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Secretários Adjuntos do Município de São Félix do Xingu/PA para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Sessão 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Secretários Adjuntos do Município de São Félix do Xingu/PA para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Suprime o Art. 10º do Projeto de Lei n. 001/2024-CMSFX, de 26 de fevereiro de 2024.
Sessão 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Suprime o Art. 10º do Projeto de Lei n. 001/2024-CMSFX, de 26 de fevereiro de 2024.
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| Acessar | ||||||||||
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Altera o caput do Art. 6º do Projeto de Lei n. 001/2024-CMSFX, de 26 de fevereiro de 2024.
Sessão 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Altera o caput do Art. 6º do Projeto de Lei n. 001/2024-CMSFX, de 26 de fevereiro de 2024.
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PARECER FAVORÁVEL, sobre o Processo n. 015/2024-CMSFX, que dispõe sobre o julgamento da "Prestação de Contas referentes ao Exercício de 2017, de responsabilidade da prefeita Minervina de Barros Silva. Parecer Prévio do TCM recomendando a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas municipais.
Sessão 18/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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PARECER FAVORÁVEL, sobre o Processo n. 015/2024-CMSFX, que dispõe sobre o julgamento da "Prestação de Contas referentes ao Exercício de 2017, de responsabilidade da prefeita Minervina de Barros Silva. Parecer Prévio do TCM recomendando a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas municipais.
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Processo n. 005/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 001/2024-CMSFX que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES"
Sessão 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Processo n. 005/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 001/2024-CMSFX que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES"
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Processo n. 011/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 005/2024-GP/SFX, que "Autoriza delegação, por meio ode Parceria Público-Privada, dos serviços de iluminação pública no município de São Félix do Xingu, compreendendo a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública do Município e dá outras providências".
Sessão 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Processo n. 011/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 005/2024-GP/SFX, que "Autoriza delegação, por meio ode Parceria Público-Privada, dos serviços de iluminação pública no município de São Félix do Xingu, compreendendo a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública do Município e dá outras providências".
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Processo n. 014/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 008/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Secretários Adjuntos do Município de São Félix do Xingu/PA para o exercício de 2025 e dá outras providências".
Sessão 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Processo n. 014/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 008/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Secretários Adjuntos do Município de São Félix do Xingu/PA para o exercício de 2025 e dá outras providências".
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 18/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL GRATUITO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL GRATUITO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a criação do Selo Verde - Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a criação do Selo Verde - Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário de eventos do município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário de eventos do município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas obras de implantação e execução destinadas a unidades habitacionais Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas obras de implantação e execução destinadas a unidades habitacionais Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Processo n. 018/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 007/2024-CMSFX, que "INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Processo n. 018/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 007/2024-CMSFX, que "INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Processo n. 019/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei de n. 006/2024-CMSFX, que "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Processo n. 019/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei de n. 006/2024-CMSFX, que "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Processo n. 025/2024, que capeia o Projeto de Lei Complementar de n. 001/2024-GPSFX, que "Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas obras de implantação e execução destinadas a unidades habitacionais Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências".
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Processo n. 025/2024, que capeia o Projeto de Lei Complementar de n. 001/2024-GPSFX, que "Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas obras de implantação e execução destinadas a unidades habitacionais Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências".
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Processo n. 010/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 005/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre criação do Selo Verde – Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em São Félix do Xingu/PA e dá outras providências".
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Processo n. 010/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 005/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre criação do Selo Verde – Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em São Félix do Xingu/PA e dá outras providências".
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Processo n. 010-A/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 004/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano e rural gratuito para pessoas idosas e pessoas com deficiência no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências".
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Processo n. 010-A/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 004/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano e rural gratuito para pessoas idosas e pessoas com deficiência no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências".
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Processo n. 021/2024-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 008/2024-GP/SFX que "Dispõe sobre o pagamento de abono salarial destinado aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências."
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Processo n. 021/2024-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 008/2024-GP/SFX que "Dispõe sobre o pagamento de abono salarial destinado aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências."
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| Acessar | ||||||||||
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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Acrescente-se o § 2º ao Art. 1°, do Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Acrescente-se o § 2º ao Art. 1°, do Projeto de Lei n. 009/2024.
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| Acessar | ||||||||||
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Inclua-se o Parágrafo Único, ao o Art. 2°, sobre o Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Inclua-se o Parágrafo Único, ao o Art. 2°, sobre o Projeto de Lei n. 009/2024.
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