Inclua-se o Art. 2º-A, após o Art. 2, do Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia
Fase Em Análise
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Inclua-se o Art. 2º-A, após o Art. 2, do Projeto de Lei n. 009/2024.
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| Acessar | ||||||||||
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Inclua-se o Art. 3º-A, após o Art. 3º, do Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Inclua-se o Art. 3º-A, após o Art. 3º, do Projeto de Lei n. 009/2024.
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| Acessar | ||||||||||
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Inclua-se o § 2º, ao Art. 4º, do Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Inclua-se o § 2º, ao Art. 4º, do Projeto de Lei n. 009/2024.
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| Acessar | ||||||||||
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Inclua-se o Art. 4º-A, após o Art. 4º, sobre o Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Inclua-se o Art. 4º-A, após o Art. 4º, sobre o Projeto de Lei n. 009/2024.
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| Acessar | ||||||||||
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Inclua-se o Art. 4º-B, após o Art. 4º, do Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Inclua-se o Art. 4º-B, após o Art. 4º, do Projeto de Lei n. 009/2024.
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Projeto de Lei n. 009/2024 (Poder Executivo) que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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Sobre o Projeto de Lei n. 009/2024 (Poder Executivo) que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre revogação na íntegra do Art. 3º, da Lei 643/2024 e dá outras providências.
Sessão 16/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre revogação na íntegra do Art. 3º, da Lei 643/2024 e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Projeto de Lei n. 011/2024 (Poder Executivo) que "Dispõe sobre a revogação na íntegra do art. 3° da Lei 643/2024 e dá outras providências".
Sessão 16/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Projeto de Lei n. 011/2024 (Poder Executivo) que "Dispõe sobre a revogação na íntegra do art. 3° da Lei 643/2024 e dá outras providências".
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 16/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 15/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 14/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências.
Sessão 12/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Projeto de Lei n. 006/2024, que "Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências".
Sessão 12/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Projeto de Lei n. 006/2024, que "Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências".
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 12/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE NEREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, COMO "CRECHE MUNICIPAL NEREU GOMES RODRIGUES".
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE NEREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, COMO "CRECHE MUNICIPAL NEREU GOMES RODRIGUES".
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Projeto de Lei n. 003/2024, de 27 de março de 2024, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE NEREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, COMO "CRECHE MUNICIPAL NEREU GOMES RODRIGUES".
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Projeto de Lei n. 003/2024, de 27 de março de 2024, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE NEREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, COMO "CRECHE MUNICIPAL NEREU GOMES RODRIGUES".
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.
Sessão 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Em Análise
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Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.
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| Acessar | ||||||||||
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Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.
Sessão 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Em Análise
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Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Projeto de Lei n. 002/2024, de 18 de março de 2024, que "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024".
Sessão 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Projeto de Lei n. 002/2024, de 18 de março de 2024, que "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024".
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Projeto de Lei n. 003/2024, de 18 de março de 2024, que "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024".
Sessão 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Projeto de Lei n. 003/2024, de 18 de março de 2024, que "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024".
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre denominação e mudança de prédios públicos e dá outras providências.
Sessão 8/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Em Análise
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Dispõe sobre denominação e mudança de prédios públicos e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre denominação e mudança de prédios públicos e dá outras providências.
Sessão 8/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Dispõe sobre denominação e mudança de prédios públicos e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 8/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA.
Sessão 7/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA.
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| Acessar | ||||||||||
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Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA.
Sessão 7/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 7/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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