DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública da Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) - 2025 do Município de São Félix do Xingu - PA e dá outras providências.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera o art. 7º, art. 10, art. 13, bem como, revoga o art. 31, art. 35 e acrescenta o §1º, §2º, §3º do Art. 37 da Lei Complementar n. 132/2019 e dá outras providências.
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Revoga o §1º e §4º do Art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, bem como, altera o art. 104-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera o art. 7º, art. 10, art. 13, bem como, revoga o art. 8º caput; Art. 8º, parágrafo único; Art. 31, caput; §1º, §2º e §3º do art. 31 e o Art. 35 da Lei Complementar nº 132/2019 e dá outras providências.
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Leitura das Matérias
Revoga o §1º, §2º e §4º do Art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, o parágrafo único do art. 105-A, e o art. 104-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Leitura das Matérias
ATA DA 4ª ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Parecer Favorável sobre o Projeto de Lei n. 001/2025, que "Altera o art. 7º da Lei nº 669/2024, de 6 de dezembro de 2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências".
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre a alteração do inciso IV do §3º, do art. 1º, da Lei Municipal n. 634/2023, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera o art. 7º da Lei nº 669, de 6 de dezembro de 2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
A alteração do caput do Art. 7º, do PLOA n. 020/2024, "visa assegurar que o limite mínimo de repasse ao Poder Legislativo seja de 7% da receita municipal, em conformidade com a quantidade atual de habitantes do município".
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Em Análise
Altera o Inciso II, do Art. 6º.: do PLOA n. 020/2024. "Limitando a suplementação a 50%, conforme aprovado na LDO.
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Em Análise
Altera os Anexos do PLOA n. 020/2024 - Redirecionamento de recursos da dotação orçamentária para aplicação na revisão e atualização do Regimento Interno da CMSFX e na Lei Orgânica do Município.
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera os Anexos do PLOA n. 020/2024, "Redirecionamento de recursos da dotação orçamentária para aplicação na aquisição de transporte escolar.
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Em Análise
PARECER FINAL sobre o Processo n. 036/2024, que capeia o Projeto de Lei n. 020/2024, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025".
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer Prévio n. 002/2024-CMSFX, sobre o Processo n. 036/2024-CMSFX que capeia Projeto de Lei n. 020/2024, de 30 de outubro de 2024, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025".
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
INSTITUI O DIA DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Em Análise
ALTERA O § 4º, DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011, DE 12 SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO NEREU COMO "QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA CÍCERA CARDOSO DA SILVA”.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Em Análise
Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei Complementar n. 002/2024, que altera, o § 4º do art. 19 da Lei Complementar nº 54/2011, de 12 de setembro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 19.................................................................................
§ 4º. O servidor, ao ser promovido de um nível para o outro, levará consigo sua vaga e deverá ser enquadrado na mesma classe que ocupava anteriormente, condicionando-se a efetivação da promoção à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, nos termos da legislação vigente." (NR)
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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