ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Francisco das Chagas Silva Melo Filho e dá outras providências.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Francisco das Chagas Silva Melo Filho e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita a alteração das datas das sessões ordinárias dos dias 20 e 21 de maio de 2025 para os dias 27 e 28 de maio de 2025, em razão da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
Solicita a alteração das datas das sessões ordinárias dos dias 20 e 21 de maio de 2025 para os dias 27 e 28 de maio de 2025, em razão da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Propõe Moção de Aplausos ao Cabo PM José Antônio Ramos da Silva.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
Propõe Moção de Aplausos ao Cabo PM José Antônio Ramos da Silva.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Propõe Moção de Aplausos ao 3º Sargento PM Rafael Fernandes Flexa Rodrigues.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Leitura das Matérias
|
Propõe Moção de Aplausos ao 3º Sargento PM Rafael Fernandes Flexa Rodrigues.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Propõe Moção de Aplausos ao 3º Sargento PM Eliseu Batista Cavalcante.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
Propõe Moção de Aplausos ao 3º Sargento PM Eliseu Batista Cavalcante.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 11/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
PARECER CONTRÁRIO à Prestação de Contas referente ao Exercício de 2023, de responsabilidade do ex-prefeito João Cleber de Souza Torres. Parecer do TCM recomendando a Aprovação com Ressalvas.
Sessão 11/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
PARECER CONTRÁRIO à Prestação de Contas referente ao Exercício de 2023, de responsabilidade do ex-prefeito João Cleber de Souza Torres. Parecer do TCM recomendando a Aprovação com Ressalvas.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita a alteração das datas das sessões ordinárias dos dias 15 e 16 de abril de 2025 para os dias 22 e 23 de abril de 2025, em razão do feriado da Semana Santa.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
Solicita a alteração das datas das sessões ordinárias dos dias 15 e 16 de abril de 2025 para os dias 22 e 23 de abril de 2025, em razão do feriado da Semana Santa.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 10/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a todas as Secretarias Executivas, Municipais, e ao Prefeito Municipal, pedido de informações, solicitando a relação detalhada das contratações e prestação de serviços de todos os profissionais vinculados a essas instituições.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a todas as Secretarias Executivas, Municipais, e ao Prefeito Municipal, pedido de informações, solicitando a relação detalhada das contratações e prestação de serviços de todos os profissionais vinculados a essas instituições.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a todas as Secretarias Executivas, a Secretaria de Finanças e o Prefeito Municipal, pedido de informações, solicitando a relação datalhadas de todas as despesas liquidadas à pagar do exercicio financeiro de 2024, incluido, mas nao se limitando a despesas com pessoas, despesas com as pessoas juridicas e outras despesas pertinentes ao exercicio, bem como cópia de extrato bancário referente ao dia 31 de dezembro de 2024.
Sessão 9/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a todas as Secretarias Executivas, a Secretaria de Finanças e o Prefeito Municipal, pedido de informações, solicitando a relação datalhadas de todas as despesas liquidadas à pagar do exercicio financeiro de 2024, incluido, mas nao se limitando a despesas com pessoas, despesas com as pessoas juridicas e outras despesas pertinentes ao exercicio, bem como cópia de extrato bancário referente ao dia 31 de dezembro de 2024.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 9/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIDA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 8/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIDA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
PARECER FAVORÁVEL a Prestação de Contas referente ao Exercício de 2021, de responsabilidade do ex-prefeito João Cleber de Souza Torres. Parecer do TCM recomendando a APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Sessão 8/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
PARECER FAVORÁVEL a Prestação de Contas referente ao Exercício de 2021, de responsabilidade do ex-prefeito João Cleber de Souza Torres. Parecer do TCM recomendando a APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 7/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Revoga o §1º e §4º do Art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, bem como, altera o art. 104-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.
Sessão 7/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Revoga o §1º e §4º do Art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, bem como, altera o art. 104-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2025 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2025 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outas providências.
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outas providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública da Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública da Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) - 2025 do Município de São Félix do Xingu - PA e dá outras providências.
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) - 2025 do Município de São Félix do Xingu - PA e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
