FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer Conjunto sobre o Projeto de Lei de n. 020/2023-GP/SFX, que "Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para propriedades registradas e utilizadas por organizações fraternais e filantrópicas sem fins lucrativos, incluindo a Maçonaria, e sobre a anistia de débitos relacionados a IPTU dessas organizações".

Parecer Conjunto sobre o Projeto de Lei n. 022/2023, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional e dá outras providências".

Parecer sobre o Projeto de Lei n. 005/2023-CMSFX, que "Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Félix do Xingu e estabelece outras providências".

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), solicitando a climatização das salas de aulas da EMEF Presbiteriana Dormelinda Gonçalves.

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), a necessidade de obras de recuperação da estrada iniciando da sede do município passando pela Tancredo, Nereu a região do Distrito Taboca, até Porto Estrela.

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que elabore e execute projeto de obras para implantação do sistema de abastecimento de água na Vila Nova Vida.

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize obras de recuperação dos cruzamentos da Avenida Pará e Ceará com a Rua Osorio de Oliveira Freitas nas imediações da Maginco.

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize obras de recuperação da Avenida Coronel Tancredo, conhecida como “Rua dos Pés-inchados".

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize projeto de obras de construção de uma praça com academia de saúde na sede do Distrito Taboca.

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a FRANCISCO ALVES DE BRITO “CHICO LOBO” e dá outras providências.

Parecer Prévio sobre o Projeto de Lei n. 019/2023-CMSFX, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências".

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize recuperação da Rua Tancredo Neves mediações da Balsa, Avenida Antônio Marques Ribeiro e Travessa Xingu.

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Altera disposições da Lei n. 628/2023, de 26 de junho de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu – PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023.

Projeto de Lei n. 023/2023, que "Altera disposições da Lei n. 628/2023, de 26 de junho de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu – PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023".

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), a necessidade de execução de obras de instalação de galeria de aduelas na Avenida Duque de Caxias, ligando Setor aeroporto ao Setor Boa Vista.

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviço Urbano (SEMURB), que acione junto ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que realize as obras de manutenção e adequação do sistema de iluminação pública da Vila Cascalheira.

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte Rio Barra Mansa da Vila Cascalheira.

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte da Vicinal Cascalheira utilizada como linha para transporte escolar.

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que elabore em curto prazo, a perfuração de um poço artesiano, para implantação do sistema de abastecimento de águas no Setor Solas das Águas e Triunfo.

Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), solicitando a execução de obras de manutenção na iluminação dos campos de futebol das seguintes vilas: Vila Central, Vila Novo Planalto (Vila dos Crentes), Vila Primavera, Vila Serra Verde e Vila Ouro Verde (Cabaça).

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), que realize recuperação de ponte e bueiros da Vicinal Palmeira, localizada Distrito Taboca

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviço Urbano (SEMURB), que realize obras de adequação no lixão do Distrito Ladeira Vermelha.

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize obras de recuperação do bloqueteamento da Avenida Presidente Castelo Branco até as proximidades do Cemitério São Miguel e até a Orla do Pedral.

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), junto ao Departamento Municipal de Transito (DMT), a necessidade de se realizar implantação e/ou manutenção das faixas de pedestre em frente às unidade escolares Ágape e Faculdade Ágape e das faixas de pedestre em frente as demais escolas, creches e hospital.

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte bate-estaca no Rio Negro, sentindo Distrito Sudoeste ao Plano Dourado.