Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da vicinal 20, localizada na Vila Cascalheira.

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS), que realize levantamento socioeconômicos com o objetivo de propor projeto que disponha sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais lotados na Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social.

Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS 10 Setor Vitória, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.

Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS 07 do Bairro Triunfo, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural

Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS do Residencial Montenegro, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 15ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a DALILA DE MELO GOMES e dá outras providências.

Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), que promova obras de reforma e ampliação, incluindo a instalação de forro e central de ar condicionado, nos vestiários do Estádio Municipal.

Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS III-Alecrim, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte do João Paraná, na Vicinal do Batista Abreu, localizada no PA Nova Vida.

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção da EMEF Novo Paraiso, localizada na Vila São José.

Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS I Bela Vista, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.

Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS II Centro, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), solicitando a revitalização da escadaria e da praça em frente à Igreja São Félix, considerando a importância histórica e cultural do local.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 14ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO EFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCISAD.

Sobre o Projeto de Lei n. 024/2023-GAB/PREF, que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal n. 14.434, de 4 agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências"

Sobre o Projeto de Lei n. 019/2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências"

Parecer Conjunto sobre o Projeto de Lei n. 024/2023, que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências".

Parecer Final sobre o Projeto de Lei n. 019, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências".

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte da Vicinal do Moita no córrego da Marinalva ACS, próximo à Vila Noé.

Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), a necessidade executar obras de manutenção na iluminação do campo de futebol da Vila Amazonas.

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que elabore em curto prazo, a perfuração de um poço artesiano, para implantação do sistema de abastecimento de águas no Setor Paraná II, no Distrito Taboca.

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.

Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Félix do Xingu e estabelece outras providências.

Projeto de Lei n. 020/2023-CMSFX, de 11 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para propriedades registradas e utilizadas por organizações fraternais e filantrópicas sem fins lucrativos, incluindo a Maçonaria, e sobre a anistia de débitos relacionados a IPTU dessas organizações".

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que realize obras de construção de banheiros na EMEF São João, localizada na Vicinal Fundo do Saco, no Distrito Ladeira Vermelha.